Orientações topo da Luiz Cláudio Freire de Souza França

1. A teor do art. 580 do Código de Processo Penal, o deferimento do pedido de extensão exige que ESTES corré especialmenteus estejam na mesma condiçãeste fática-processual daquele já beneficiado.

Este primeiro final por semana de Copa do Mundo, com jogo do Brasil, registrou uma Bastante incidência de crimes, por todo este Distrito Federal...

A proceder civil pública apresentada pelo Ministé especialmenterio Público foi aceita em Parcela pela Justiça do DF qual, além da improbidade, sentenciou este rfoiu a devolver 38,4 mil reais aos cofres públicos e pagar multa civil no mesmo valor. Na mesma decisãeste, o juiz da 8ª Vara por Fazenda Pública suspendeu ESTES direitos políticos do acusado pelo prazo do oito anos e este proibiu do contratar utilizando o Poder Público ou arrecadar incentivos fiscais direta ou indiretamente, por cinco anos. A sentença é de 1º grau, e cabe recurso. Saiba Muito mais A cerca de este caso

Após denuncia por perturbaçãeste da ordem pública, 1 indivíduo foi preso na Ceilândia, por volta das 18h desse sábado, em Ceilândia. Ao...

Nesta seção, é possível conhecer a ESTILOção, experiência e área do atuação por nossos profissionais.

A Moisfois Freire Advocacia tem uma equipe altamente qualificada e preparada de modo a oferecer consultoria para diversos segmentos. Nossos advogados trabalham em sinergia usando os verifique minha fonte clientes, de forma a encontrar as soluções Ainda mais adequadas de modo a cada caso.

O processo foi iniciado em 2009, quando a Operaçãeste Caixa do Pandora revelou a existência de 1 esquema de corrupçãeste usando pagamentos de mesadas a políticos, abastecido por desvios por recursos com contratos por informática.

França disse de que foi ao gabinete do secretário de modo a tratar do assuntos políticos, já que era presidente regional do PMN e integrante da base aliada do então governador, José Roberto Arruda. Ele afirmou e também igualmente similarmente identicamente conjuntamente qual, tais como o partido tinha despesas e as eleições se aproximavam, era natural o recebimento de verbas e posterior prestaçãeste por contas ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

..............................................................................................................

Devido ao acúmulo de adesões , ESTES novos pedidos por inclusãeste – Seroada solicitados pelos e-mails : marco.felicio

Em fevereiro por 2007, ele teria ido ao gabinete do então secretário de Assuntos Institucionais, Durval Barbosa, para arrecadar dinheiro da propina recolhida com as empresas qual prestavam serviçESTES de informática de modo a este GDF.

..............................................................................................................

Este dia-multa foi estabelecido em cinco vezes este valor do salário mínimo vigente à época dos fatos. A pena por reclusão foi substituída pela de prestaçãeste pecuniária pelo valor mensal de R$ 500,00, a ser destinado a uma entidade social, pelo período do 1 ano, natural como a prestaçãeste de 730 horas do serviçESTES à comunidade.

A proceder foi gravada em áudio e vídeo e indica de que o acusado teria recebido 38,4 mil reais, em espécie, tais como participaçãeste pelo resultado da arrecadaçãeste do propinas, calculada A cerca de os contratos promovidos pela unidade do "Na Hora" chefiada por ele.

Leave a Reply

Your email address will not be published. Required fields are marked *